DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DA ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL DE GRAÇA, DENOMINADO DE "O SOM DÁ GRAÇA".

DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE GRAÇA, ATUALIZA OS SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NUMERO 372/2014 A QUAL MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 188/2005, NO QUE DISPOE SOBRE A DURAÇÃO, REMUNERAÇÃO E REAJUSTES DOS PLANTÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL NUMERO 369/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICIPIO DE GRAÇA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS, A QUAL MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 E ARTIGO 3.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NUMERO 137-A/2000 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NUMERO 175/2003, QUE DISPOEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

DISPOE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO E ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE, REFORMULA A LEI DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.