INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE, REFORMULA A LEI DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO PRECATÓRIO FEDERAL NUMERO 138660-CE NO MUNICIPIO DE GRAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ratifica Termo de Alteração de Contrato de Consércio Público de Consarcie para a Destinação Final de Residuos Sólidos COMDERES, Inclusive modificante . sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Residuos Sõlides Sebrat autoriza Região Metropolitana CGIRS/RMS, bem como Poder Executive celebrar Contrato de Programa com mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos ifa queta-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias Serviços ICHS de titularidade da Municipio

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTÃO, TERMO DE PARCERIA, CONVENIOS COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.

DISPOE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICIPIO, QUANDO DA PINTURA DE PREDIOS PROPRIOS OU LOCADOS, IDENTIFICAÇÃO DE VEICULOS, FARDAMENTOS E MATERIAL ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRAÇA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL VALE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.