DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA - GRV AOS SERVIDORES DETENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE.

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL NO MUNICIPIO DE GRAÇA.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PPISO SALARIAL  DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NUMERO 369/2014 QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇOES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO  PELO MUNICIPIO DE GRAÇA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS, A QUAL MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 E ARTIGO 3 EM SEU PRIMEIRO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL NUMERO 423/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO CONSORCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS.