DENOMINAÇÃO DE UM CRAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA MARIA IRALDICE DE ALCANTARA.X

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DE NOME JOSÉ OSMAR DE AZEVEDO.

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PUBLICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDOORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar junto à Caixa Econômica Federal financiamento da linha de crédito Pró-Transporte do Programa Avançar Cidades do Ministério das Cidades para qualificação viária do Município de Graça/CE, e dá outras providências"

DEFINE VALORES DE DIARIAS, DISCIPLINA QUANTO A COMPETENCIA PARA A CONCESSÃO.