Decretos

LIMPAR FILTRO IMPRIMIR RESULTADO
Legislaturas Descrição Detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº94/2022, DE: 05/12/2022

O presidente da Câmara Municipal vem através deste, convocar uma Sessão Extraordinária seguindo o Regimento Interno em seus artigos 129 a 132, para o dia 09 de dezembro de 2022 às 09:00 horas da manhã, para votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), Emenda a LOA, Titulo de cidadă gracense a Sra. Governadora Izolda Cela, Contas de Gestão do Sr. Augusto Brito de 2018, Atas da 17ª e 18ª sessões ordinárias, e Projeto de Lei que altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.

Mais detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº93/2022, DE: 05/12/2022

O presidente da Câmara Municipal vem através deste, convocar uma Sessão Extraordinária seguindo o Regimento Interno em seus artigos 129 a 132, para o dia 09 de dezembro de 2022 às 08:00 horas da manhã, para eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024, seguindo a Resolução 03/2022 de 05 de dezembro de 2022

Mais detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº90/2022, DE: 01/12/2022

O presidente da Câmara Municipal vem através deste, convocar uma Sessão Extraordinária seguindo o Regimento Interno em seus artigos 129 a 132, para o dia 05 de dezembro de 2022 às 08:00 horas, para eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024, seguindo a Resolução 02/2022 de 01 de dezembro de 2022, que ocorrerá dia 05 de dezembro de 2022, ás 08:00 (oito) horas da manhä. Posto isso, as chapas poderão ser escritas amanhã, dia 02 de dezembro de 2022

Mais detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº0302.01/2025/2025, DE: 03/02/2025

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA.

Mais detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº03/2024, DE: 11/12/2024

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% PARA CONSIGNAÇÃO

Mais detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº03/2022, DE: 05/12/2022

CONVOCA O EDITAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2023/2024, PUBLICADO EM 05 DE EZEMBRO DE 2022

Mais detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2023, DE: 08/06/2023

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAÇA, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MARIA IRADILCE DE ALCANTARA

Mais detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2022, DE: 01/12/2022

convoca o Edital para eleição da mesa Diretora para o biênio 2023/2024, Publicado em 01 de dezembro de 2022

Mais detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº01/2024, DE: 07/03/2024

Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Graça, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da Sr. Augusto Brito

Mais detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº01/2023, DE: 27/01/2023

Cumprimentando-o cordialmente, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentações das contas de responsabilidade da Câmara Municipal de Graça, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publis dos pelo órgão

Mais detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support