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| Legislaturas | Descrição |
|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº94/2022, DE: 05/12/2022 | O presidente da Câmara Municipal vem através deste, convocar uma Sessão Extraordinária seguindo o Regimento Interno em seus artigos 129 a 132, para o dia 09 de dezembro de 2022 às 09:00 horas da manhã, para votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), Emenda a LOA, Titulo de cidadă gracense a Sra. Governadora Izolda Cela, Contas de Gestão do Sr. Augusto Brito de 2018, Atas da 17ª e 18ª sessões ordinárias, e Projeto de Lei que altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº93/2022, DE: 05/12/2022 | O presidente da Câmara Municipal vem através deste, convocar uma Sessão Extraordinária seguindo o Regimento Interno em seus artigos 129 a 132, para o dia 09 de dezembro de 2022 às 08:00 horas da manhã, para eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024, seguindo a Resolução 03/2022 de 05 de dezembro de 2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº90/2022, DE: 01/12/2022 | O presidente da Câmara Municipal vem através deste, convocar uma Sessão Extraordinária seguindo o Regimento Interno em seus artigos 129 a 132, para o dia 05 de dezembro de 2022 às 08:00 horas, para eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024, seguindo a Resolução 02/2022 de 01 de dezembro de 2022, que ocorrerá dia 05 de dezembro de 2022, ás 08:00 (oito) horas da manhä. Posto isso, as chapas poderão ser escritas amanhã, dia 02 de dezembro de 2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº0302.01/2025/2025, DE: 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº03/2024, DE: 11/12/2024 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% PARA CONSIGNAÇÃO |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº03/2022, DE: 05/12/2022 | CONVOCA O EDITAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2023/2024, PUBLICADO EM 05 DE EZEMBRO DE 2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2023, DE: 08/06/2023 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GRAÇA, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MARIA IRADILCE DE ALCANTARA |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2022, DE: 01/12/2022 | convoca o Edital para eleição da mesa Diretora para o biênio 2023/2024, Publicado em 01 de dezembro de 2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº01/2024, DE: 07/03/2024 | Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Graça, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da Sr. Augusto Brito |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº01/2023, DE: 27/01/2023 | Cumprimentando-o cordialmente, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentações das contas de responsabilidade da Câmara Municipal de Graça, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publis dos pelo órgão |
